TRF2 - 5014857-36.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 08:50
Alterado o assunto processual
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06/07/2022 16:45
Baixa Definitiva
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06/07/2022 16:45
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022
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06/07/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/07/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/07/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2022 15:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00059058920154025101/RJ
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30/05/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 15:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/05/2022 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 14:31
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014857-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SAMIR ELIAS HACHEM KERBAGE ADVOGADO: CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
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20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/01/2022 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/01/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/12/2021 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2021 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/10/2021 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2021 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2021 19:02
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2021 19:02
Decisão interlocutória
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18/10/2021 17:52
Lavrada Certidão
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18/10/2021 16:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 299 do processo originário.Número: 00042858220164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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