TRF2 - 5001850-47.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 09:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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16/07/2024 09:34
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/07/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/06/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/06/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/06/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2024 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001850-47.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ADRIANO GOMES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ASHBELL SIMONTON REDUA (OAB MG149334) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
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27/05/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/04/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/04/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/03/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 23:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2024 23:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001850-47.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ADRIANO GOMES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ASHBELL SIMONTON REDUA (OAB MG149334) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
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23/02/2024 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/10/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2023 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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