TRF2 - 5019064-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 11:44
Baixa Definitiva
-
12/08/2024 11:44
Transitado em Julgado
-
12/08/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/08/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
15/07/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 12:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/07/2024 12:42
Decisão interlocutória
-
05/07/2024 15:44
Retirado de pauta
-
05/07/2024 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/07/2024 18:50
Juntada de Petição
-
24/06/2024 17:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/06/2024 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019064-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
11/06/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/06/2024 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/06/2024 15:04
Juntada de Petição
-
10/06/2024 12:47
Juntada de Petição
-
10/06/2024 11:36
Juntada de Petição
-
04/06/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/05/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019064-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
08/04/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/04/2024 12:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019064-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
21/02/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/02/2024 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/02/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/02/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/02/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 17:29
Decisão interlocutória
-
15/02/2024 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/02/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/02/2024 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/02/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/02/2024 17:06
Juntada de Petição
-
05/02/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
06/12/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 20:22
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/12/2023 20:22
Decisão interlocutória
-
05/12/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 14:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 338, 323 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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