TRF2 - 5001090-74.2023.4.02.5103

01/07/2024 09:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/05/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/05/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/05/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024 22:04

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

22/05/2024 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/04/2024 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

26/04/2024 13:49

Juntada de Petição

25/04/2024 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/04/2024 06:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/04/2024 08:48

Juntada de Petição

20/04/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/03/2024 12:26

Juntada de Petição

22/03/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 12:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/03/2024 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

17/11/2023 13:49

Juntada de Petição

14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023 15:31

Juntada de Petição

16/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/10/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 15:12

Julgado procedente o pedido

09/06/2023 12:54

Conclusos para julgamento

05/06/2023 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/05/2023 18:50

Juntada de Petição

05/05/2023 11:23

Juntada de Petição

05/05/2023 11:21

Juntada de Petição

04/05/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 15:31

Determinada a intimação

20/03/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/03/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 13:42

Determinada a intimação

14/03/2023 09:52

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2023 19:04

Distribuído por sorteio