TRF2 - 5010605-24.2019.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VERGINIA DA CONCEICAO BOAVENTURA DOS SANTOS

CPF *95.***.*26-81

Advogados

VIVIAN ALVES DE SOUZA ALMEIDA

OAB: 215078/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 08:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 16/05/2024 08:14

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 18

  • 22/03/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 23:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 23:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010605-24.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VERGINIA DA CONCEICAO BOAVENTURA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN ALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ215078) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA MARINHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALZIRA DE MELLO RISTICH (RÉU) ADVOGADO(A): GLEICE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA BEZERRA INTERESSADO: ADRIANA BOAVENTURA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): vagner ribeiro dos santos ADVOGADO(A): TATIANA LOPEZ FERNANDEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31

  • 26/02/2024 07:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/02/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/02/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2024 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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