20/05/2024 22:06

Baixa Definitiva
04/05/2024 07:49

Determinado o Arquivamento
03/05/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE12
24/04/2024 08:37

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/04/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/03/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2024 15:12

Juntada de Petição
21/03/2024 15:10

Juntada de Petição
15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00
15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00
15/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011108-37.2022.4.02.5121/RJ (Aditamento: 47) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA MACHADO DO NASCIMENTO (OAB RJ216302) ADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2024 14:00 Sequencial: 47
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/03/2024 13:47

Retirado de pauta
11/03/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/02/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/02/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
23/02/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 250
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:35

Determinada a intimação
23/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 15:10

Determinada a intimação
23/11/2023 22:02

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 15:22

Julgado improcedente o pedido
17/05/2023 14:50

Conclusos para julgamento
16/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/05/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:26

Determinada a intimação
26/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
28/03/2023 13:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/03/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
16/03/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/03/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:42

Determinada a intimação
14/03/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 15:54

Determinada a citação
13/03/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 21:02

Determinada a intimação
25/01/2023 14:51

Alterado o assunto processual - De: Por Idade - Para: Idoso
25/01/2023 14:45

Juntado(a)
25/01/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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