TRF2 - 5001988-88.2022.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

FABRICIO GAMA DE SOUZA

CPF *18.***.*84-10

FABIO GAMA DE SOUZA

CPF *18.***.*83-48

Advogados

PATRICK BIANCHINI COTTAR

OAB: 114733/RJ

CPF *76.***.*49-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 11:18

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 17/07/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 14:43

    Determinada a intimação

  • 16/07/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 04/07/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 04/07/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 24/06/2024 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2024 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2024 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2024 15:18

    Determinada a intimação

  • 17/06/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 10:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJMAG01

  • 08/05/2024 10:50

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 07/05/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 10/04/2024 08:37

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 03/04/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/04/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 03/04/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 02/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 02/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 02/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 02/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 02/04/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 02/04/2024 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 14:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 11/03/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 11/03/2024 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001988-88.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FABRICIO GAMA DE SOUZA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: FABIO GAMA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 08/03/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 08/03/2024 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2024 19:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 09/02/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 19/01/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/01/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/01/2024 17:16

    Determinada a intimação

  • 19/01/2024 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/11/2023 11:36

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61

  • 10/10/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/10/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/10/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/10/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 21:00

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2023 13:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2023 21:42

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 21/05/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 18/01/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 18/01/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 14:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 24/11/2022 11:26

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 17:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/11/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2022 17:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2022 21:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/10/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2022 21:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 20:17

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2022 06:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 05/09/2022 09:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 30/08/2022 12:17

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 12:16

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 15/08/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2022 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2022 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2022 16:08

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 08/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 14:26

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 18:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO GAMA DE SOUZA <br/> Data: 23/09/2022 às 10:20. <br/> Local: VARA FEDERAL DE MAGÉ - SALA DE PERÍCIAS - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória, Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/

  • 04/08/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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