TRF2 - 5011857-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 13:53
Baixa Definitiva
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10/06/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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12/04/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2024 12:59
Juntada de Petição
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11/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/04/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/04/2024 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011857-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: POSTO JARDIM ITATIAIA LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
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05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/10/2023 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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04/10/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/10/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/08/2023 18:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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09/08/2023 18:24
Não Concedida a tutela provisória
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01/08/2023 10:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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