TRF2 - 5037523-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 23:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/08/2024 19:44
Recebidos os autos do STJ
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28/06/2024 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5037523202022402510120240628124615
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28/06/2024 12:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/06/2024 12:32
Recurso Especial Admitido
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27/06/2024 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/06/2024 15:09
Juntada de Certidão
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26/06/2024 18:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/06/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/05/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
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01/05/2024 17:28
Juntada de Petição
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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16/04/2024 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/04/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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12/04/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2024 11:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/04/2024 14:00
Lavrada Certidão
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
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20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5037523-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ANTONIO VIDERES NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: CLAUDETE NEVES VIDERES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: SANDRA NEVES VIDERES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: CLAUDIA NEVES VIDERES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: TANIA NEVES VIDERES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
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19/03/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
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19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
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18/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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08/03/2024 15:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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08/03/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15, 14 e 16
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
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20/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 13:32
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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06/02/2024 14:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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05/02/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 6, 5 e 7
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7
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12/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 18:26
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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24/11/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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