12/12/2024 15:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
12/12/2024 13:18

Recebidos os autos do STF
05/11/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5061221212023402510120241105160543
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/10/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/10/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/10/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/09/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/09/2024 17:48

Decisão interlocutória
30/09/2024 17:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/09/2024 17:48

Decisão interlocutória
27/09/2024 17:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/09/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/09/2024 16:24

Juntada de Petição
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 17:54

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/08/2024 15:19

Recurso Extraordinário não admitido
16/08/2024 15:18

Negado seguimento a Recurso Especial
15/08/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/08/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/08/2024 15:10

Juntada de Petição
06/08/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/07/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/07/2024 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/06/2024 17:43

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5061221-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: OSVALDINO DIAS DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ212356) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/06/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 24
23/05/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/05/2024 07:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 22:55

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/04/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade
08/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59
08/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5061221-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: OSVALDINO DIAS DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ212356) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/03/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
07/03/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2024 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 88
22/02/2024 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/02/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/02/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/02/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/02/2024 12:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
19/02/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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