09/09/2025 17:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
09/09/2025 14:54

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
09/09/2025 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 14:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
09/09/2025 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/09/2025 12:37

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
20/08/2025 18:47

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
20/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:43

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025 Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00
19/08/2025 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
19/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/08/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00 Sequencial: 88
01/08/2025 18:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
01/08/2025 17:13

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB4TESP
29/07/2025 16:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
29/07/2025 16:33

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
29/07/2025 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
29/07/2025 15:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025 Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00
09/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017652-44.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: FLUID CONTROLS DO BRASIL IND E COM DE VALVULAS LTDA ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/07/2025 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00 Sequencial: 212
08/07/2025 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
04/07/2025 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB1TESP
02/05/2024 13:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/04/2024 08:21

Juntada de Petição
05/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
02/04/2024 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB12)
01/04/2024 16:34

Alterado o assunto processual
27/03/2024 12:20

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
26/03/2024 20:37

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
26/03/2024 20:37

Decisão interlocutória
26/03/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/03/2024 15:08

Retirado de pauta
01/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59
01/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017652-44.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FLUID CONTROLS DO BRASIL IND E COM DE VALVULAS LTDA ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/02/2024 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/02/2024 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 42
08/02/2024 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/02/2024 06:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/02/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 19:08

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
08/11/2023 19:08

Decisão interlocutória
08/11/2023 15:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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