STJ - 5010115-06.2022.4.02.5117

24/06/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 934307/2024 - AgInt

28/05/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934307 - AgInt no AREsp 2690462 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROSSANA SILVA DE OLIVEIRA e JONECIL MATOLA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00934307/2024 - AgInt no AREsp 2690462/RJ

16/05/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934307/2024 - AgInt no AREsp 2690462/RJ

13/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/11/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1011084/2024

13/11/2024 12:31

Protocolizada Petição 1011084/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024

23/10/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 934307/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 934307/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 934307/2024

22/10/2024 14:19

Protocolizada Petição 934307/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:10

Conheço do agravo de JONECIL MATOLA JUNIOR e ROSSANA SILVA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/09/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

30/08/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/07/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO