TRF2 - 5018593-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 08:21
Baixa Definitiva
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28/05/2024 08:21
Transitado em Julgado
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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08/04/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/03/2024 16:39
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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06/03/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/03/2024 13:12
Juntada de Petição
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01/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018593-91.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: LUCAS LUPES DE SOUSA ADVOGADO(A): CLÁUDIA MARIA DE MELO (OAB ES019723) ADVOGADO(A): LEONARDO CUNHA DO AMARAL (OAB ES017946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
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08/02/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/02/2024 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/02/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 19:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 19:27
Decisão interlocutória
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27/11/2023 18:46
Juntada de Certidão
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27/11/2023 17:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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