TRF2 - 0047413-20.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
13/03/2025 22:53
Recebidos os autos do STJ
-
04/09/2024 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0047413202012402510120240904120006
-
03/09/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:34
Recurso Especial Admitido
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
26/08/2024 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/08/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/08/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
22/07/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/07/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/07/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/07/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0047413-20.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CLAUDIA DE ALMEIDA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) ADVOGADO(A): VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ134983) APELANTE: GLAUMARCIO BRITO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ134983) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) APELANTE: TATIANE MONTEIRO MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) ADVOGADO(A): VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ134983) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: ARMANDO RODRIGUES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
24/06/2024 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 09:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
11/06/2024 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/06/2024 16:37
Intimado em Secretaria
-
05/06/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
04/06/2024 21:49
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
18/05/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/05/2024 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/05/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 15:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0047413-20.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: CLAUDIA DE ALMEIDA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) ADVOGADO(A): VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ134983) APELANTE: GLAUMARCIO BRITO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ134983) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) APELANTE: TATIANE MONTEIRO MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) ADVOGADO(A): VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ134983) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: ARMANDO RODRIGUES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/04/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
24/04/2024 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 13:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
02/04/2024 13:14
Retirado de pauta
-
01/04/2024 18:21
Juntada de Petição
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0047413-20.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CLAUDIA DE ALMEIDA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) ADVOGADO(A): VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ134983) APELANTE: GLAUMARCIO BRITO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ134983) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) APELANTE: TATIANE MONTEIRO MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) ADVOGADO(A): VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ134983) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: ARMANDO RODRIGUES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
25/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/03/2024 12:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
20/03/2024 12:06
Retirado de pauta
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0047413-20.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CLAUDIA DE ALMEIDA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) ADVOGADO(A): VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ134983) APELANTE: GLAUMARCIO BRITO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ134983) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) APELANTE: TATIANE MONTEIRO MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) ADVOGADO(A): VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ134983) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: ARMANDO RODRIGUES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 20:30
Juntada de Petição
-
19/03/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
-
18/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/01/2024 12:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
11/01/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/12/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2023 17:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/09/2023 01:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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