TRF2 - 5009231-56.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
05/11/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
29/10/2024 19:08
Juntada de Petição
-
28/10/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/10/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/09/2024 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/09/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 10:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/09/2024 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/09/2024 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
23/08/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2024 18:00
Juntada de Petição
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/08/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2024 13:59
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009231-56.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ENEL X BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVELYN SAADE MONTEIRO (OAB RJ218746) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
02/07/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2024 09:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
12/06/2024 09:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/06/2024 20:13
Juntada de Petição
-
07/06/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 10:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/06/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 09:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2024 18:35
Juntada de Petição
-
15/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/05/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/05/2024 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/05/2024 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/05/2024 17:53
Juntada de Petição
-
06/05/2024 17:19
Juntada de Petição
-
26/04/2024 11:59
Juntada de Petição
-
25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009231-56.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ENEL X BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
15/04/2024 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009231-56.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ENEL X BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2024 05:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
11/03/2024 05:44
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 05:43
Retirado de pauta
-
08/03/2024 20:53
Juntada de Petição
-
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 14:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 22:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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