TRF2 - 5032572-89.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 27.578.434/0001-20

Advogados

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB: 040399/MG

CPF *69.***.*30-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 07:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 27/08/2024 07:08

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/07/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/07/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:58

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/06/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 12:22

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/06/2024 18:43

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 03/06/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5032572-89.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190

  • 09/05/2024 16:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2024 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/05/2024 15:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 11:02

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/04/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/04/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5032572-89.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46

  • 08/02/2024 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/02/2024 06:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/02/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2024 14:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/02/2024 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)

  • 02/02/2024 14:23

    Alterado o assunto processual

  • 02/02/2024 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/02/2024 13:43

    Declarada incompetência

  • 11/12/2023 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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