TRF2 - 5000497-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 13:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
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04/09/2024 11:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000497912024402000020240904113418
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03/09/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/09/2024 16:26
Recurso Especial Admitido
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02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/08/2024 11:47
Juntada de Certidão
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27/08/2024 07:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/07/2024 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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30/07/2024 10:13
Juntada de Petição
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30/07/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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26/07/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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01/07/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/07/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000497-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS AGRAVADO: MAURO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
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13/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 14:57
Juntada de Petição
-
10/05/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/05/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/05/2024 07:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 34
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02/05/2024 18:26
Juntada de Petição
-
02/05/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2024 14:46
Juntada de Petição
-
12/04/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000497-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI AGRAVADO: MAURO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
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23/02/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2024 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/02/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/02/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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18/01/2024 17:57
Decisão interlocutória
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18/01/2024 13:58
Juntada de Certidão
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18/01/2024 13:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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