TRF2 - 5057390-62.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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16/03/2025 19:10
Recebidos os autos do STJ
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30/08/2024 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5057390622023402510120240830172828
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30/08/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/08/2024 15:58
Recurso Especial Admitido
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29/08/2024 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/08/2024 15:58
Juntada de certidão
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27/08/2024 07:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/08/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/08/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/07/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/06/2024 17:43
Juntada de certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5057390-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
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21/05/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/05/2024 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/05/2024 19:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 15:04
Juntada de certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5057390-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
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23/02/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2024 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/02/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/02/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/02/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2024 11:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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21/02/2024 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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