TRF2 - 5084662-31.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 11:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
07/05/2024 07:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
07/05/2024 07:37
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
29/04/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 24
-
03/04/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/04/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/04/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 19:21
Juntada de Petição
-
01/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5084662-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALINE SOUTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FERRAZ DOS SANTOS (OAB SP467485) APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
08/02/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/02/2024 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/02/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2024 19:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 19:58
Determinada a intimação
-
05/02/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 14:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011829-85.2023.4.02.5110
Aparecida Penha Silveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 11:52
Processo nº 5093775-14.2020.4.02.5101
Tobras Distribuidora de Combustiveis Ltd...
Delegado da Receita Federal em Nova Igua...
Advogado: Paulo Itabaiana Oliveira Loureiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2020 18:42
Processo nº 5093775-14.2020.4.02.5101
Tobras Distribuidora de Combustiveis Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andrea de Souza Goncalves Campbell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 15:12
Processo nº 5093775-14.2020.4.02.5101
Tobras Distribuidora de Combustiveis Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Salles Costa Janolio
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 08:16
Processo nº 5084662-31.2023.4.02.5101
Aline Souto Ribeiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2023 17:39