05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135586-57.2025.4.02.9666/TRF (APARECIDA PENHA SILVEIRA DA SILVA)
05/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:25

Baixa Definitiva
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-51 processada no TRF2 com o no. 51355865720254029666/TRF (APARECIDA PENHA SILVEIRA DA SILVA)
04/06/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-51
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/05/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-51
08/04/2025 18:15

Juntada de Petição
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
21/03/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:16

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/01/2025 18:06

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
16/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:06

Decisão interlocutória
08/01/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/11/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:51

Decisão interlocutória
18/10/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:38

Decisão interlocutória
25/07/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2024 14:25

Juntada de Petição
16/07/2024 18:57

Juntada de Petição
16/07/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2024 21:12

Decisão interlocutória
14/05/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/05/2024 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSJM07
08/05/2024 11:52

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 14:00
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 14:00
11/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011829-85.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: APARECIDA PENHA SILVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (OAB RJ049663) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
08/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/04/2024 14:00 Sequencial: 29
21/02/2024 21:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
21/02/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 15:21

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 19:25

Conclusos para julgamento
14/08/2023 18:17

Juntada de Petição
14/08/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/07/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 15:47

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:10

Determinada a intimação
27/05/2023 01:52

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020600-88.2023.4.02.5001

Aspen Pharma Industria Farmaceutica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Fernandes M. da Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 22:03

Exibir Processo

Processo nº 5046117-62.2018.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Neusa Maria Pires da Silva

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5020600-88.2023.4.02.5001

Aspen Pharma Industria Farmaceutica LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ricardo Fernandes M. da Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5046117-62.2018.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marcilio Germano da Silveira

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002049-91.2024.4.02.0000

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Yessid Eduardo Conrado Pimienta

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2024 10:34

Exibir Processo