16/08/2024 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5129983-89.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 39, 41, 42, 52
06/08/2024 08:57

Baixa Definitiva
06/08/2024 08:57

Transitado em Julgado
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
17/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
14/06/2024 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 00:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
10/06/2024 17:34

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/05/2024 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
16/05/2024 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 11:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
16/05/2024 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 10:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/05/2024 18:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/04/2024 10:07

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamentos da sessão extraordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5000335-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AYSLON PATRICK COSTA VIEIRA ADVOGADO(A): LETICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO (OAB RJ230789) ADVOGADO(A): LUCAS FREITAS FELIX (OAB RJ211808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
19/04/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/04/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 15/05/2024 14:00 Sequencial: 6
17/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:02

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 14:00
01/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5000335-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AYSLON PATRICK COSTA VIEIRA ADVOGADO(A): LETICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO (OAB RJ230789) ADVOGADO(A): LUCAS FREITAS FELIX (OAB RJ211808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
26/03/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/04/2024 14:00 Sequencial: 7
19/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:43

Retirado de pauta
14/03/2024 23:05

Juntada de Petição
08/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59
08/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000335-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AYSLON PATRICK COSTA VIEIRA ADVOGADO(A): LETICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO (OAB RJ230789) ADVOGADO(A): LUCAS FREITAS FELIX (OAB RJ211808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/03/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
07/03/2024 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 95
07/03/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/02/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/02/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
12/01/2024 13:35

Decisão interlocutória
11/01/2024 15:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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