18/08/2022 12:15

Baixa Definitiva
18/08/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/08/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/08/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/08/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
22/07/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 21:26

Decisão interlocutória
22/07/2022 19:48

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 18:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50054588920204025117
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005458-89.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NALVA RIBEIRO DE ARAUJO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) INTERESSADO: BRAYAN ARAUJO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIANA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/03/2021 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
10/03/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/02/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 16:16

Determinada a intimação
02/02/2021 06:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/02/2021 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/12/2020 14:17

Juntada de Petição
19/12/2020 18:50

Juntado(a)
11/12/2020 18:16

Juntada - Peças Digitalizadas
11/12/2020 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/12/2020 13:20

Juntada - Peças Digitalizadas
10/12/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
07/12/2020 18:49

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/12/2020 17:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 27/11/2020 14:05:14)
03/12/2020 17:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 27/11/2020 14:05:09)
03/12/2020 17:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 27/11/2020 14:05:04)
28/11/2020 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
28/11/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
28/11/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
27/11/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2020 14:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
18/11/2020 13:28

Autos com Juiz para Sentença
16/11/2020 15:54

Juntada de Certidão
26/10/2020 15:06

Juntado(a)
02/10/2020 17:23

Juntada - Peças Digitalizadas
01/10/2020 20:40

Juntada de Petição
01/10/2020 16:20

Juntada - Peças Digitalizadas
30/09/2020 17:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
29/09/2020 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/09/2020 04:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
28/08/2020 03:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/08/2020 Número de referência: 717644
26/08/2020 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2020 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
25/08/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 18:35

Decisão interlocutória
25/08/2020 12:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
24/08/2020 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 17:41

Juntada de Petição
24/08/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/08/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/08/2020 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/08/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 13:07

Determinada a intimação
21/08/2020 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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