STJ - 0086700-48.2016.4.02.5101

22/08/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 765617/2025

22/08/2025 11:07

Protocolizada Petição 765617/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/08/2025

15/08/2025 06:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 19:10

Prejudicado o recurso de ANA LYDIA SOARES DE MENEZES

21/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

18/02/2025 15:03

Retirada de pauta - Petição Nº 00879620/2024 - AgInt no REsp 2167541/RJ

06/02/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879620/2024 - AgInt no REsp 2167541/RJ

19/12/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/12/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 879620/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1442.

08/10/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2024 Petição Nº 879620/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 879620/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

04/10/2024 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 879620/2024

04/10/2024 20:35

Protocolizada Petição 879620/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2024

16/09/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810285/2024

16/09/2024 16:02

Protocolizada Petição 810285/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

13/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 15:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANA LYDIA SOARES DE MENEZES e não-provido ou denegada

04/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769617/2024

04/09/2024 17:55

Protocolizada Petição 769617/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

30/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024 11:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2481098)

30/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Conheço do agravo de ANA LYDIA SOARES DE MENEZES para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/07/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/07/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/07/2024 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 592574/2024

15/07/2024 10:42

Protocolizada Petição 592574/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2024

20/06/2024 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/06/2024 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2024 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TP 1486 (2018/0116066-6)

20/06/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 86442/2024 - AgInt

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0086442 - AgInt no AREsp 2481098 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Revogada decisão anterior datada de 04/12/2023

18/04/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 16/04/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 86442/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1331.

15/02/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 86442/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 86442/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

09/02/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 86442/2024

09/02/2024 21:26

Protocolizada Petição 86442/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

07/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 21:50

Não conhecido o recurso de ANA LYDIA SOARES DE MENEZES

24/10/2023 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS