25/01/2023 19:42

Baixa Definitiva
02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
28/10/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2022 23:35

Determinada a intimação
25/07/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 15:48

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2022 17:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50043925620194025102
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004392-56.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CHARLES RODRIGUES DE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHANDERSON BARBOSA RODRIGUES DE SA (OAB RJ220518) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
04/05/2021 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
24/03/2021 03:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
19/02/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/02/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
18/02/2021 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
24/12/2020 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/12/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
17/12/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
17/12/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 13:56

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
05/11/2020 16:21

Juntada de Petição
17/09/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
08/09/2020 11:17

Juntada de Petição
28/08/2020 14:09

Juntada de Petição
28/08/2020 11:20

Autos com Juiz para Sentença
22/06/2020 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
22/06/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/06/2020 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
21/06/2020 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2020 21:42

Despacho/Decisão - de Expediente
19/06/2020 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
10/06/2020 10:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
23/05/2020 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
04/05/2020 19:26

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
04/05/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
30/04/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 22:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
15/04/2020 17:01

Autos com Juiz para Sentença
14/04/2020 18:46

Despacho/Decisão - de Expediente
03/02/2020 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2020 14:10

Juntada de Petição
17/12/2019 14:42

Juntada de Petição
08/11/2019 14:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/11/2019 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2019 12:11

Juntada de Petição
06/11/2019 14:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/11/2019 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2019 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/10/2019 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
23/10/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2019 17:28

Juntada de Petição
03/10/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
01/10/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
18/09/2019 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/09/2019 01:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
06/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
06/09/2019 23:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2019 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
03/09/2019 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
03/09/2019 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
30/08/2019 16:18

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/08/2019 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 16:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
27/08/2019 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida - 27/08/2019 16:19:05)
27/08/2019 16:24

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 22 - Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida - 27/08/2019 16:19:05
22/08/2019 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
07/08/2019 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
06/08/2019 19:01

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 12
31/07/2019 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2019 09:23

Juntada de Petição
22/07/2019 09:22

Juntada de Petição
21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/07/2019 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/07/2019 17:57

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
11/07/2019 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 08:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Niterói - EXCLUÍDA
10/07/2019 18:09

Despacho/Decisão - de Expediente
10/07/2019 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2019 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2019 19:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/07/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2019 18:02

Despacho/Decisão - de Expediente
28/06/2019 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2019 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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