TRF2 - 0119641-13.2014.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
04/02/2025 15:10
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
13/11/2024 17:37
Juntada de Petição
-
11/11/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
11/11/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 17:04
Recurso Especial não admitido
-
07/11/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 14:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/10/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
30/10/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/10/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
09/09/2024 16:07
Juntada de Petição
-
09/09/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/09/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/09/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/08/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 10:38
Juntada de Petição
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0119641-13.2014.4.02.5104/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS PROCURADOR(A): MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 32
-
08/08/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 11:29
Juntada de Petição
-
06/11/2023 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/11/2023 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
30/10/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/10/2023 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
19/10/2023 09:34
Juntada de Petição
-
18/10/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 10:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/10/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/10/2023 12:36
Juntada de Petição
-
09/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 15:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/10/2023 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
15/09/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
15/09/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 15:39
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0119641-13.2014.4.02.5104/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA PROCURADOR(A): THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
11/05/2023 13:32
Juntada de Petição
-
08/05/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 13:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0119641-13.2014.4.02.5104/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA PROCURADOR(A): THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/02/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/02/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 11:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/02/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/01/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Sentença confirmada - 15/12/2022 16:02:28)
-
12/12/2022 15:12
Juntada de Petição
-
01/12/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0119641-13.2014.4.02.5104/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO (EMBARGANTE) PROCURADOR: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA PROCURADOR: THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/11/2022 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
22/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
16/11/2022 01:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
12/05/2022 12:36
Retirado de pauta
-
12/05/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0119641-13.2014.4.02.5104/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO (EMBARGANTE) PROCURADOR: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA PROCURADOR: THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/05/2022 11:02
Juntada de Petição
-
03/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
02/05/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/04/2021 23:18
Juntada de Petição
-
20/04/2021 12:38
Distribuído por prevenção - Número: 00071103320154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004155-79.2020.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gilcimar Paulo Alves Rodrigues
Advogado: Rosana Lopes Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2021 13:35
Processo nº 5004230-36.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Regina Lucia Fonseca da Silva
Advogado: Lubieca Lyra Bressane Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2023 08:00
Processo nº 5004230-36.2022.4.02.0000
Regina Lucia Fonseca da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:33
Processo nº 5010133-75.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Helen Keller Seles de Sousa
Advogado: Jonadab Carmo de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2022 18:36
Processo nº 5012967-62.2021.4.02.0000
Nelci Alves de Menezes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 18:16