TRF2 - 5075293-18.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/08/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/07/2022 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/07/2022 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 20:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/06/2022 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075293-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NILZA DE FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO LEONARDO MOURA DE FARIAS (OAB RJ169880) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
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03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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01/06/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/05/2022 10:03
Retirado de pauta
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02/05/2022 13:55
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075293-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NILZA DE FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO LEONARDO MOURA DE FARIAS (OAB RJ169880) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223
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12/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/02/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/02/2022 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/01/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2022 13:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/01/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/01/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/01/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/01/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/01/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/01/2022 13:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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15/12/2021 11:23
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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16/11/2021 17:55
Juntada de Certidão
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16/11/2021 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2021 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 21
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08/10/2021 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2021 15:11
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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08/10/2021 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2021 20:35
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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15/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
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14/09/2021 17:42
Juntada de Certidão
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14/09/2021 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/09/2021 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/09/2021 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 200
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22/04/2021 10:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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21/04/2021 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2021 02:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 8
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23/03/2021 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2021 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2021 17:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2021 17:25
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB13)
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15/03/2021 16:12
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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15/03/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2021 19:04
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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12/03/2021 10:36
Distribuído por prevenção - Número: 50029722520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2021
Ultima Atualização
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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