14/11/2024 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5093775142020402510120241114120131
13/11/2024 15:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/11/2024 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/10/2024 18:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
19/09/2024 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/09/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/09/2024 10:42

Juntada de Petição
17/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
21/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5093775-14.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB RJ249781) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/08/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/08/2024 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 149
15/08/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/08/2024 18:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/07/2024 16:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
23/07/2024 10:38

Juntada de Petição
22/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
24/06/2024 12:26

Juntada de Petição
21/06/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/06/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/06/2024 14:48

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/06/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/06/2024 14:48

Recurso Especial Admitido
19/06/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/06/2024 18:13

Juntada de certidão
18/06/2024 22:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/06/2024 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/06/2024 16:28:37)
17/06/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/05/2024 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/04/2024 14:38

Juntada de Petição
22/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2024 11:46

Juntada de Petição
21/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/03/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2024 14:15

Juntada de Petição
13/03/2024 20:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 17:58

Juntada de Petição
12/03/2024 19:14

Juntado(a)
12/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 12:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/03/2024 17:48

Juntada de certidão
11/03/2024 17:47

Retirado de pauta
11/03/2024 17:46

Juntada de certidão
11/03/2024 16:32

Juntada de Petição
04/03/2024 12:41

Juntada de certidão
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59
04/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5093775-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
01/03/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/03/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 125
01/03/2024 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
26/01/2024 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
26/01/2024 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
12/01/2024 14:49

Juntada de Petição
10/01/2024 13:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
10/01/2024 10:39

Juntada de Petição
09/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/01/2024 17:40

Juntada de certidão
27/12/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/12/2023 13:57

Juntada de Petição
11/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
07/12/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 00:18

Sentença confirmada - por unanimidade
09/11/2023 06:53

Juntada de certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 125
08/11/2023 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
21/06/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/06/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2021 15:55

Juntada de certidão
27/05/2021 16:24

Juntado(a)
27/05/2021 14:04

Juntada de certidão
12/05/2021 17:15

Juntada de certidão
07/05/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 14:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
04/05/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/04/2021 16:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
20/04/2021 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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