11/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 03:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084888-81.2024.4.02.9666/TRF (JOSE MARCOS COSTA GONCALVES)
28/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-81 processada no TRF2 com o no. 50848888120244029666/TRF (RAFAEL NUNES DE SALES)
28/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-81 processada no TRF2 com o no. 50848888120244029666/TRF (JOSE MARCOS COSTA GONCALVES)
27/08/2024 11:06

Baixa Definitiva
20/08/2024 10:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-81
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
19/08/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
31/07/2024 13:09

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
31/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2024 12:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-81
29/07/2024 17:18

Juntada de Petição
27/07/2024 12:28

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/06/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
04/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
04/06/2024 14:18

Juntada de Petição
27/05/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
08/05/2024 15:46

Despacho
08/05/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2024 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM04
08/05/2024 12:28

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/04/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 14:00
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 14:00
11/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002954-84.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JOSE MARCOS COSTA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
08/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/03/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/04/2024 14:00 Sequencial: 31
07/03/2024 17:24

Juntada de Petição
29/02/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/01/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/01/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
10/01/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 19:57

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2023 14:57

Conclusos para julgamento
20/09/2023 21:33

Juntada de Petição
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/09/2023 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
31/08/2023 13:48

Juntada de Petição
28/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/08/2023 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2023 23:16

Juntada de Petição
01/06/2023 16:21

Conclusos para julgamento
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/05/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:12

Despacho
28/04/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 27/04/2023 16:32:29)
24/04/2023 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM04
24/04/2023 12:25

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
21/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/03/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/03/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/03/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 15:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/02/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:11

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:00 Sequencial: 91
30/01/2023 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
26/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/01/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/01/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 18:10

Declarada decadência ou prescrição
27/09/2022 16:52

Conclusos para julgamento
27/09/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2022 11:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/08/2022 10:31

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 10:29

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2022 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 17:40

Despacho
14/06/2022 15:27

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 15:10

Alterado o assunto processual
14/06/2022 15:00

Alterado o assunto processual
12/05/2022 16:35

Alterado o assunto processual
03/05/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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