04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/09/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/09/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140
25/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
25/08/2025 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
30/07/2025 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
30/07/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2025 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 26
23/06/2025 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/06/2025 14:53

Retirado de pauta
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106
11/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 105, 104 e 106
11/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106
11/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5018459-64.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ALDILEA FERREIRAADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886)ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A)AGRAVANTE: ELAINE DO AMARAL E SILVAADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886)ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A)AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DE LIMAADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886)ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A)AGRAVANTE: MARIA MAIDE PEREIRA ALCIDESADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886)ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A)AGRAVANTE: TANIA CRISTINA RODRIGUES SOARES COSTAADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886)ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A)AGRAVANTE: THELMA REGINA DE LOURDES TINOCO POIROT LANDADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886)ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A)AGRAVANTE: RENATO RIBAS COSTAADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886)ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) DESPACHO/DECISÃO Retire-se de pauta.

Considerando a possibilidade de que sejam conferidos efeitos infringentes aos embargos de declaração, em virtude dos fundamentos contidos na decisão proferida pelo Min.

Afrânio Vilela do STJ, intimem-se as partes para se manifestarem, na forma do art. 1.024, § 4º do CPC/2015.

Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.
10/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:26

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
09/06/2025 19:26

Decisão interlocutória
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025 Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59
05/06/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
05/06/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/06/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59 Sequencial: 59
29/04/2025 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/04/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/04/2025 14:10

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
28/04/2025 10:48

Recebidos os autos do STJ
22/08/2024 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018459642023402000020240822154657
21/08/2024 12:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/08/2024 12:47

Recurso Especial Admitido
20/08/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
20/08/2024 07:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/07/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/07/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
28/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/06/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/06/2024 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
03/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5018459-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALDILEA FERREIRA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ELAINE DO AMARAL E SILVA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARIA MAIDE PEREIRA ALCIDES ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: TANIA CRISTINA RODRIGUES SOARES COSTA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: THELMA REGINA DE LOURDES TINOCO POIROT LAND ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: RENATO RIBAS COSTA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/05/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 187
20/05/2024 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
20/05/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 39, 38 e 40
15/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/05/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 12:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
18/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5018459-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALDILEA FERREIRA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ELAINE DO AMARAL E SILVA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARIA MAIDE PEREIRA ALCIDES ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: TANIA CRISTINA RODRIGUES SOARES COSTA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: THELMA REGINA DE LOURDES TINOCO POIROT LAND ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: RENATO RIBAS COSTA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/04/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
17/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 86
08/04/2024 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2024 07:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/04/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Adiado
11/03/2024 13:40

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
11/03/2024 06:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/03/2024 15:10

Juntada de Petição
08/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59
08/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5018459-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALDILEA FERREIRA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ELAINE DO AMARAL E SILVA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARIA MAIDE PEREIRA ALCIDES ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: TANIA CRISTINA RODRIGUES SOARES COSTA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: THELMA REGINA DE LOURDES TINOCO POIROT LAND ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: RENATO RIBAS COSTA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/03/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
07/03/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2024 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 100
26/02/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/02/2024 05:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/02/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
24/11/2023 19:16

Decisão interlocutória
24/11/2023 10:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 330, 309 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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