TRF2 - 5090182-69.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 72
-
23/07/2024 11:16
Juntada de Petição
-
23/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/07/2024 15:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/07/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2024 17:16
Juntada de Certidão
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19/07/2024 14:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/07/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 57
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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21/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/06/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/06/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/06/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/06/2024 13:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5090182-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EDUCACAO E GESTAO DE NEGOCIOS TREINAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) APELANTE: JJ CONCURSOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) APELANTE: EDUCACAO E NEUROCIENCIA TREINAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 97
-
15/05/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 11:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
07/05/2024 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14, 13, 22, 24 e 23
-
30/04/2024 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/04/2024 12:22
Juntada de Petição
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
29/04/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/04/2024 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/04/2024 17:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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29/04/2024 17:25
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
19/04/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 10:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/04/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/04/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/04/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/04/2024 16:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5090182-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EDUCACAO E GESTAO DE NEGOCIOS TREINAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) APELANTE: JJ CONCURSOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) APELANTE: EDUCACAO E NEUROCIENCIA TREINAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 95
-
06/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/03/2024 15:09
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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