TRF2 - 5018264-79.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EUNICE MEDRADO MARTINS

CPF *31.***.*89-20

Advogados

SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO

OAB: 100600/RJ

CPF *72.***.*45-02

RENATO MELGACO DE MELLO

OAB: 107489/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 06:43

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 02:06

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/04/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2024 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 14:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018264-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EUNICE MEDRADO MARTINS ADVOGADO(A): RENATO MELGACO DE MELLO (OAB RJ107489) ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO (OAB RJ100600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32

  • 18/03/2024 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/03/2024 14:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Remetidos os Autos para vista ao MPF - 18/03/2024 14:48:30)

  • 18/03/2024 14:54

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/03/2024 14:54

    Retirado de pauta

  • 01/03/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018264-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: EUNICE MEDRADO MARTINS ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO (OAB RJ100600) ADVOGADO(A): RENATO MELGACO DE MELLO (OAB RJ107489) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52

  • 07/02/2024 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/02/2024 10:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/02/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/02/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2024 10:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/02/2024 08:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/02/2024 19:18

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/02/2024 19:05

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB15)

  • 01/02/2024 18:07

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/02/2024 18:07

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2024 10:23

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB15

  • 31/01/2024 21:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/01/2024 21:57

    Despacho

  • 30/01/2024 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2023 05:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/11/2023 05:19

    Determinada a intimação

  • 22/11/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/11/2023 10:54

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/11/2023 23:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 440 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019386-30.2023.4.02.0000

Luiz Alberto Bassetto

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Advogado: Cleber Marques Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2023 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5115280-56.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Care Club Administradora de Beneficios L...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002516-22.2022.4.02.5115

Maria Aparecida da Silva Faria

Uniao

Advogado: Francisco Fabricio Braga Diniz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5094674-41.2022.4.02.5101

Manoel da Silva Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2024 07:25

Exibir Processo

Processo nº 5031507-59.2022.4.02.5001

Abgail Ribeiro Gera

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 12:04

Exibir Processo