TRF2 - 5019386-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 11:43
Baixa Definitiva
-
20/05/2024 11:43
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2024
-
18/05/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/05/2024 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/05/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/04/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2024 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
11/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 14:42
Juntado(a)
-
10/04/2024 14:42
Juntado(a)
-
10/04/2024 14:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/03/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019386-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO BASSETTO ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
14/03/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
14/03/2024 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
11/03/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
08/03/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
12/12/2023 11:38
Não Concedida a tutela provisória
-
08/12/2023 18:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 384 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005913-52.2023.4.02.5116
Manoel Marcos Pereira
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 14:29
Processo nº 5008122-25.2022.4.02.5117
Jose Armando Ferreira de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 12:28
Processo nº 5129136-87.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Wallace Machado Fernandes da Silva
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 09:58
Processo nº 5129136-87.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Wallace Machado Fernandes da Silva
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 14:19
Processo nº 5001071-56.2023.4.02.5107
Gelson Galdino da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 15:32