TRF2 - 5001212-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001212362024402000020240904112013
-
03/09/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:25
Recurso Especial Admitido
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/08/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 07:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/08/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/07/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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26/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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01/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001212-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MAURO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RODRIGO VILLA REAL AYALA PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
-
10/05/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
03/05/2024 16:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
-
02/05/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/05/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/04/2024 12:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081752 - RODRIGO VILLA REAL AYALA)
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/04/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/04/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/04/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001212-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MAURO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
04/03/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2024 05:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/02/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2024 11:04
Juntada de Petição
-
28/02/2024 11:00
Juntada de Petição
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15/02/2024 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2024 16:03
Juntada de Petição
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06/02/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/02/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 13:07
Decisão interlocutória
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02/02/2024 11:57
Juntada de Certidão
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01/02/2024 21:06
Juntada de Petição - MAURO DA SILVA LIMA (RJ189230 - ALEXANDRE MATZENBACHER)
-
01/02/2024 20:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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