TRF2 - 5002443-50.2022.4.02.5115
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 14:56
Baixa Definitiva
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04/09/2024 13:19
Juntada de Certidão
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31/08/2024 00:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073424-60.2024.4.02.9666/TRF (ERNANI SALUSTIANO DA SILVA FILHO)
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30/07/2024 10:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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30/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-82 processada no TRF2 com o no. 50734246020244029666/TRF (ERNANI SALUSTIANO DA SILVA FILHO)
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09/07/2024 11:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-82
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09/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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20/06/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/06/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/06/2024 12:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-82
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20/06/2024 12:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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18/06/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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11/06/2024 14:11
Juntada de Petição
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06/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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27/05/2024 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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17/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 14:08
Juntada de Petição
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15/05/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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15/05/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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14/05/2024 16:00
Juntada de Petição
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10/05/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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10/05/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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09/05/2024 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/05/2024 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/05/2024 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/05/2024 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/05/2024 22:45
Determinada a intimação
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08/05/2024 13:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/05/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2024 12:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJTER01
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08/05/2024 12:28
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
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08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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08/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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08/04/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 14:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/03/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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11/03/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/03/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002443-50.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: KATIA SANTOS BARBOSA (AUTOR) RECORRIDO: ERNANI SALUSTIANO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO AYRES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ202695) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
08/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 14:36
Juntada de Certidão
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08/03/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
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01/03/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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01/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/03/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 16:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/02/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/02/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 16:28
Juntada de Certidão
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26/02/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/02/2024 10:49
Juntada de Petição
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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09/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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09/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/02/2024 11:23
Julgado procedente o pedido
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08/02/2024 14:14
Juntado(a)
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26/09/2023 16:47
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/09/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/09/2023 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/09/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 15:05
Juntada de Petição
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23/08/2023 17:11
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/04/2023 16:20
Conclusos para julgamento
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18/04/2023 16:20
Juntada de Certidão
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12/04/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/02/2023 17:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/02/2023 17:33
Determinada a citação
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16/02/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2023 16:15
Juntado(a)
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24/01/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2023 18:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
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21/12/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
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17/12/2022 22:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 21:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:40
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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02/12/2022 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 09:40
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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29/11/2022 15:24
Juntada de Petição
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25/11/2022 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 14:36
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
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11/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 16:51
Não Concedida a tutela provisória
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11/11/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2022 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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