TRF2 - 5096477-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 10:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/11/2024 19:24
Recebidos os autos do STJ
-
25/09/2024 22:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5096477932021402510120240925223300
-
25/09/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 14:14
Despacho
-
24/09/2024 17:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/08/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/08/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/07/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 56, 60, 54, 55, 57, 58 e 59
-
12/07/2024 06:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
27/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 15:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 15:27
Recurso Especial não admitido
-
26/06/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/06/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 08:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/06/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/05/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
02/05/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/05/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
09/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/04/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096477-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALDAIR DE SOUZA SALVADOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: ROSENVAL DE SOUZA SALVADOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: ALCEMIR DE SOUZA SALVADOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: ROSEMAR DE SOUZA SALVADOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: FERNANDO DE CARVALHO SALVADOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: FABIO DE CARVALHO SALVADOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: DENIZE DE CARVALHO ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: TANIA MARIA DE SOUZA SALVADOR DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: FELLIPE DE CARVALHO SALVADOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: ALMIR DE SOUZA SALVADOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
-
02/02/2024 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 20:06
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB15)
-
01/02/2024 20:06
Alterado o assunto processual
-
01/02/2024 15:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
-
03/12/2023 19:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/12/2023 19:57
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/11/2023 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2023 10:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/11/2023 15:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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