TRF2 - 5013557-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 11:15
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 09:28
Recebidos os autos do STJ
-
21/11/2024 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013557052022402000020241121144819
-
14/11/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 18:45
Recurso Especial Admitido
-
14/11/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 09:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/11/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/11/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/09/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/09/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/09/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013557-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
24/06/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/06/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/06/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/06/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/06/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013557-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
08/04/2024 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/03/2024 11:44
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013557-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
13/12/2022 09:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/10/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/10/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/10/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/10/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 15:52
Decisão interlocutória
-
04/10/2022 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
-
04/10/2022 15:33
Alterado o assunto processual
-
03/10/2022 22:42
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 22:42
Declarada incompetência
-
30/09/2022 17:38
Juntada de Petição
-
24/09/2022 13:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002941-60.2023.4.02.5003
Graziele de Jesus Santos
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Marco Antonio Barbosa de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 14:39
Processo nº 5023163-89.2022.4.02.5001
Valdir Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:07
Processo nº 5004713-95.2023.4.02.5120
Rosilaine Maria Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 12:28
Processo nº 0500134-15.2016.4.02.5109
Olmi Gregorio da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Antonio Gomes Ferreira Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 16:48
Processo nº 5013557-05.2022.4.02.0000
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Casas da Banha Comercio e Industria S A ...
Advogado: Evandro Pereira Guimaraes Ferreira Gomes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 15:45