TRF2 - 5000685-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 12:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0178540-60.2017.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
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09/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/04/2024 09:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/04/2024 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000685-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MRV MRL XXXI INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB MG172092) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) AGRAVADO: SAMUEL BARRETO SOUZA ADVOGADO(A): CELSO MUNIR ATTYE MUSSI (OAB RJ125966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
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27/03/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/03/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2023 14:59
Juntada de Petição
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16/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/02/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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01/02/2023 18:22
Despacho
-
27/01/2023 12:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Número: 01785406020174025116/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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