TRF2 - 5104790-72.2023.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCELO GUIMARAES BARROSO

CPF *75.***.*58-51

Advogados

TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS

OAB: 131263/RJ

CPF *22.***.*95-91

MARCIO GUIMARAES BARROSO

OAB: 181736/RJ

CPF *88.***.*06-40

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 15:06

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 09:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE03

  • 20/06/2024 09:05

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 27/05/2024 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/05/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2024 17:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 08/05/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145

  • 07/05/2024 23:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 12:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5104790-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARCELO GUIMARAES BARROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES BARROSO (OAB RJ181736) ADVOGADO(A): TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (OAB RJ131263) RECORRIDO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 01/03/2024 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 29/02/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2024 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/02/2024 17:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/02/2024 17:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 22/02/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2024 11:33

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 20:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/01/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/12/2023 05:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/12/2023 16:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/12/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/10/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 15:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/10/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 15:31

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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