TRF2 - 5062371-37.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 22:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
20/03/2024 22:25
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/02/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/02/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/02/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/02/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/02/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
-
27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
-
19/02/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5062371-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 684) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: JOAO PEREIRA SOBRINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS FREITAS SILVA (OAB RJ233637) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 684
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
19/12/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
18/12/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/12/2023 13:50
Juntado(a)
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/11/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/11/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/11/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/11/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/11/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/11/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/11/2023 16:08
Alterado o assunto processual
-
28/11/2023 16:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB05)
-
28/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 15:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2023 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/11/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2023 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/10/2023 14:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012960-25.2023.4.02.5101
Tatiana Tavares da Silva
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Mariana Medeiros Vilela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 14:01
Processo nº 5017703-55.2023.4.02.0000
Debora Santos Araujo Rosa
Traditio Companhia de Seguros
Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 13:52
Processo nº 5004659-03.2020.4.02.5002
Regina Celia de Jesus Togneri
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:07
Processo nº 0087712-34.2015.4.02.5101
Centro Federal de Educacao Tecnologica C...
Alfredo Sotto Fernandes Junior
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 15:58
Processo nº 5017055-12.2022.4.02.0000
Rosineide de Souza Neimi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 22:12