TRF2 - 5017703-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 07:50
Baixa Definitiva
-
29/05/2024 07:50
Transitado em Julgado
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/05/2024 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/04/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017703-55.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DEBORA SANTOS ARAUJO ROSA ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): BRICE BRAGATO (OAB ES011824) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
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05/02/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/02/2024 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/02/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/02/2024 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/02/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2023 14:31
Intimado em Secretaria
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07/12/2023 14:30
Juntado(a)
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27/11/2023 16:18
Expedição de ofício
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24/11/2023 08:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2023 07:17
Juntada de Petição
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23/11/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/11/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 22:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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14/11/2023 22:08
Decisão interlocutória
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14/11/2023 13:52
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB15)
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14/11/2023 12:29
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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13/11/2023 14:48
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB24 -> SUB8TESP
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10/11/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/11/2023 14:01
Juntada de Certidão
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09/11/2023 13:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/11/2023 21:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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