TRF2 - 5005687-40.2019.4.02.5002

22/07/2025 15:30

Juntada de Petição

14/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

10/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122

07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

27/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 14:58

Decisão interlocutória

21/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 111

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111

15/01/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/01/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 14:37

Despacho

14/01/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024 16:26

Juntada de Petição

11/07/2024 16:42

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

11/07/2024 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50056874020194025002/TRF2

11/12/2023 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

21/09/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

29/08/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/08/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado

06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

07/06/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/05/2023 15:56

Juntada de Petição

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

10/05/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 14:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/07/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

22/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

21/03/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/03/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/03/2022 16:11

Juntada de Petição

12/03/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2022 10:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050190620204020000/TRF2

24/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

09/01/2022 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)

02/01/2022 15:30

Alterado o assunto processual

23/12/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/12/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/12/2021 14:08

Juntada de Petição

09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55

01/12/2021 19:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050190620204020000/TRF2

29/11/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021 14:00

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2021 18:53

Conclusos para julgamento

11/08/2021 09:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050190620204020000/TRF2

25/06/2021 18:06

Despacho

22/03/2021 12:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050190620204020000/TRF2

05/03/2021 16:01

Juntada de Petição

04/02/2021 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/10/2020 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

16/10/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

06/10/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

06/10/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

11/08/2020 16:42

Juntada de Petição

10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

31/07/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 15:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2020 15:41

Juntada de Certidão

31/07/2020 14:24

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

24/06/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

11/06/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

02/06/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

18/05/2020 15:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050190620204020000/TRF2

15/05/2020 14:49

Juntada de Petição

15/05/2020 14:46

Juntada de Petição

15/05/2020 14:26

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50050190620204020000/TRF2

07/05/2020 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

24/04/2020 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

06/04/2020 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/03/2020 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

20/03/2020 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/03/2020 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 9 e 11

04/03/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

04/03/2020 18:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/03/2020 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020 14:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/02/2020 14:43

Juntada de Certidão

06/11/2019 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019 15:18

Distribuído por sorteio