09/09/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 205
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 205
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 205
01/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
01/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
01/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
27/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:57

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
27/08/2025 15:39

Juntada de Informações da Contadoria
27/08/2025 15:26

Juntada de Informações da Contadoria
31/07/2025 07:57

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
31/07/2025 07:57

Despacho
30/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
23/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:59

Juntada de Petição
23/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002301-34.2021.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ORLANDO SILVEIRA ROCHAADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 175 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
16/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-82
13/06/2025 17:29

Juntada de Petição
12/06/2025 08:41

Juntada de Petição
10/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:46

Despacho
10/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
08/05/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
14/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
25/03/2025 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/01/2025 14:10

Despacho
20/01/2025 12:01

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/10/2024 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/10/2024 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2024 13:48

Despacho
19/08/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/08/2024 09:40

Juntada de Petição
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
25/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/05/2024 17:49

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2024 18:09

Despacho
19/04/2024 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/04/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
19/04/2024 12:10

Transitado em Julgado
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/03/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/03/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/03/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
04/03/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002301-34.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 784) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ORLANDO SILVEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223) INTERESSADO: OPUS IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
22/02/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 784
21/11/2023 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/11/2023 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
20/11/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 05:54

Juntada de Petição
23/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/10/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/10/2023 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2023 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2023 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 15:09

Conclusos para julgamento
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/06/2023 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:20

Intimado em Secretaria
13/06/2023 15:19

Juntada de Petição
08/06/2023 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
03/06/2023 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
26/05/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
26/05/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
26/05/2023 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/05/2023 14:17:37)
17/05/2023 12:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/05/2023 12:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/04/2023 12:44

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2023 16:34

Conclusos para julgamento
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/02/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/11/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:43

Despacho
15/08/2022 08:20

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
11/05/2022 17:08

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
17/03/2022 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
04/03/2022 17:16

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/02/2022 08:47

Despacho
06/12/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/12/2021 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2021 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2021 13:22

Convertido o Julgamento em Diligência
10/08/2021 15:26

Conclusos para julgamento
09/08/2021 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/08/2021 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/08/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 13:39

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2021 15:59

Conclusos para julgamento
20/04/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2021 01:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/03/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 08:16

Juntada de Petição
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/02/2021 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2021 22:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/02/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/02/2021 16:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 16:24

Determinada a citação
03/02/2021 12:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00