TRF2 - 5004168-56.2021.4.02.5003

11/09/2025 19:38

Baixa Definitiva

11/09/2025 19:38

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

31/07/2025 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020940-18.2025.4.02.9445/TRF (JOSE BARBOSA)

21/07/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

03/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025 16:49

Conclusos para julgamento

26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/06/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-50 processada no TRF2 com o no. 50209401820254029445/TRF (Edgard Valle de Souza)

06/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-50 processada no TRF2 com o no. 50209401820254029445/TRF (JOSE BARBOSA)

06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

05/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

04/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

04/06/2025 14:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-50

04/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025 14:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-50

13/05/2025 12:36

Juntada de Certidão

25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

10/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-50

24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

29/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 17:59

Determinada a intimação

29/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/07/2024 13:48

Determinada a intimação

16/07/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 07:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50041685620214025003/TRF2

28/07/2023 13:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

14/07/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023 16:07

Determinada a intimação

30/06/2023 20:06

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022 10:09

Juntada de Petição

01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/09/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2022 21:02

Embargos de Declaração Acolhidos

10/06/2022 13:14

Conclusos para julgamento

02/06/2022 10:46

Juntada de Petição

01/06/2022 18:31

Determinada a intimação

31/05/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/05/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/04/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022 19:47

Determinada a intimação

28/04/2022 19:17

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022 19:17

Juntada de Certidão

21/04/2022 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/03/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/03/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/03/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/03/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022 21:55

Concedida a Segurança

16/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/02/2022 23:04

Conclusos para julgamento

24/02/2022 18:24

Juntada de Petição

10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

31/01/2022 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE BARBOSA - EXCLUÍDA

29/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/01/2022 19:56

Determinada a intimação

24/01/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2022 20:04

Juntada de Petição

03/01/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/12/2021 12:14

Juntada de Petição

13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/12/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/12/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/12/2021 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/12/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021 18:40

Concedida a Medida Liminar

03/12/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/12/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/12/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/12/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/12/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/12/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/11/2021 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2021 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021 23:44

Determinada a intimação

23/11/2021 10:01

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021 12:27

Juntada de Petição

16/11/2021 12:15

Juntada de Petição

12/11/2021 12:22

Distribuído por sorteio