TRF2 - 5086191-22.2022.4.02.5101

01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

22/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2025 19:38

Sentença confirmada - por unanimidade

20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

01/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/08/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35

31/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/07/2025 20:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

12/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/05/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

28/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

01/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025 18:10

Julgado procedente em parte o pedido

10/12/2024 16:56

Conclusos para julgamento

16/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/10/2024 13:07

Juntada de Petição

10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/09/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 10:19

Determinada a intimação

18/09/2024 23:38

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

09/07/2024 15:19

Juntada de Petição

06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/06/2024 14:13

Juntada de Petição

28/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 17:57

Determinada a intimação

28/05/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024 06:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04

29/04/2024 06:35

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/04/2024 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 12:14

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/03/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

28/02/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/02/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2024 23:12

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 17:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/12/2023 21:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

13/12/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/12/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/12/2023 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/11/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/11/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 30/11/2023 Número de referência: 1120617

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

06/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023 23:48

Conclusos para julgamento

25/10/2023 23:47

Juntada de Certidão

24/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/10/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/10/2023 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023 13:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2023 10:35

Alterado o assunto processual

01/09/2023 09:02

Conclusos para julgamento

03/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/05/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023 10:39

Convertido o Julgamento em Diligência

10/05/2023 13:03

Conclusos para julgamento

04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/05/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

31/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência

23/03/2023 13:20

Conclusos para julgamento

09/02/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/02/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/02/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 17:59

Determinada a intimação

01/02/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/12/2022 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

29/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/11/2022 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2022 08:58

Determinada a citação

18/11/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/11/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/11/2022 13:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03F para RJRIOJE04F) - processo: 51190165320214025101

10/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 12:21

Determinada a intimação

10/11/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022 10:17

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2022 09:43

Distribuído por sorteio