STJ - 5004230-36.2022.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 15:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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29/05/2025 15:43
Transitado em Julgado em 29/05/2025
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28/03/2025 00:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
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27/03/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/03/2025 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
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26/03/2025 10:20
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
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21/10/2024 10:03
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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19/10/2024 14:32
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fls. 297/298.
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19/10/2024 14:32
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2400494)
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18/10/2024 12:16
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação e alteração da classe processual, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF2.
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17/04/2024 18:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/04/2024 18:43
Transitado em Julgado em 17/04/2024
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15/02/2024 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024
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14/02/2024 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/02/2024 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024
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12/02/2024 12:10
Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL
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04/10/2023 08:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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04/10/2023 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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22/09/2023 13:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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22/09/2023 11:31
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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06/07/2023 14:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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06/07/2023 14:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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03/07/2023 13:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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