TRF2 - 5069927-90.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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17/06/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2024 14:19
Juntada de Petição
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14/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 14:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2024 14:07
Juntada de Certidão
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12/06/2024 08:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/06/2024 08:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/06/2024 17:55
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/05/2024 16:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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18/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/04/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/04/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/04/2024 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5069927-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: SQUADRA INVESTIMENTOS - GESTAO DE RECURSOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN D ELIA GONCALVES (OAB RJ246265) ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) ADVOGADO(A): MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 113
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06/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/02/2024 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2024 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2024 16:30
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/01/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/01/2024 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/01/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/01/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/01/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/12/2023 13:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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14/11/2023 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
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13/11/2023 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/11/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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