TRF2 - 0118646-09.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 03:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/08/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
07/08/2025 19:01
Juntada de Petição
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 17:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/06/2025 19:05
Juntada de Petição
-
16/06/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/05/2025 05:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/05/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2025 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
20/05/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/05/2025 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
07/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/05/2025 13:27
Indeferido o pedido
-
05/05/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
02/05/2025 10:02
Juntada de Petição
-
29/04/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
28/04/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
25/04/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/04/2025 12:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
17/09/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/09/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/09/2024 19:19
Juntada de Petição
-
16/09/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 19:22
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/09/2024 21:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/06/2024 16:28
Juntada de Petição
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0118646-09.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB SP127352) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SALOMAO FILHO (OAB RJ234563) ADVOGADO(A): MARCUS LIVIO GOMES (OAB RJ253476) ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO (OAB RJ211150) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) ADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 20:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/06/2024 20:04
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 20:02
Retirado de pauta
-
11/06/2024 16:55
Juntada de Petição
-
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 143
-
06/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/05/2024 18:52
Juntada de Petição
-
28/05/2024 18:52
Juntada de Petição
-
28/05/2024 18:44
Juntada de Petição - (DF022016)
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Petição
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Petição
-
27/05/2024 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/05/2024 04:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/05/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/05/2024 04:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 10:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
02/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 18:24
Juntado(a)
-
18/04/2024 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2024 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/04/2024 18:29
Juntada de Petição
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0118646-09.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB SP127352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
22/03/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 21:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
21/03/2024 21:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 21:06
Retirado de pauta
-
21/03/2024 10:37
Juntada de Petição
-
18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0118646-09.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB SP127352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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