STJ - 5039605-92.2020.4.02.5101

07/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 842579/2023 - AgInt

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0842579 - AgInt no REsp 2076791 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CLEA DA SILVA CASTRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00842579/2023 - AgInt no REsp 2076791/RJ

14/11/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842579/2023 - AgInt no REsp 2076791/RJ

27/10/2023 08:43

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

26/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 842579/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 842579/2023 -

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 842579/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

25/08/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 842579/2023

25/08/2023 15:16

Protocolizada Petição 842579/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

21/08/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 13:30

Não conhecido o recurso de CLEA DA SILVA CASTRO

22/06/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/06/2023 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/06/2023 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO