TRF2 - 5017481-87.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA

CPF *50.***.*87-09

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ: 10.952.708/0001-04

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/04/2024 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/04/2024 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017481-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB RJ197835) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76

  • 06/02/2024 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2024 09:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/02/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 19:07

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2023 19:07

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2023 19:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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