11/09/2025 12:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
11/09/2025 10:38

Recebidos os autos do STJ
13/11/2024 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048578022021402510120241113142232
12/11/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/11/2024 18:10

Despacho
12/11/2024 09:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/11/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/09/2024 17:58

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/09/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/06/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2024 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade
07/06/2024 16:04

Juntada de Petição
07/06/2024 16:04

Juntada de Petição
24/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024 Data da sessão: 11/06/2024 13:00
24/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5048578-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ATILA RIBEIRO PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
23/05/2024 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
23/05/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/05/2024 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/06/2024 13:00 Sequencial: 16
22/05/2024 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
22/03/2024 11:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
22/03/2024 11:44

Retirado de pauta
22/03/2024 10:19

Juntada de Petição
20/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024 Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59
20/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5048578-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ATILA RIBEIRO PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
19/03/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/03/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59 Sequencial: 64
18/03/2024 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/03/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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